Termos de Uso | Brasil Seguidores SMM
SEÇÃO 1 – ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar e utilizar o Painel SMM, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso.
SEÇÃO 2 – OBJETO DA PLATAFORMA
A plataforma disponibiliza serviços digitais relacionados a marketing e engajamento em redes sociais, conforme descrito nas páginas de cada serviço contratado.
SEÇÃO 3 – RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
O usuário compromete-se a:
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas no cadastro.
• Utilizar a plataforma de forma lícita.
• Não violar direitos de terceiros ou legislações vigentes.
• Não utilizar os serviços para práticas ilegais, fraudulentas ou abusivas.
SEÇÃO 4 – RESPONSABILIDADES DA PLATAFORMA
A plataforma compromete-se a:
• Disponibilizar os serviços conforme contratados.
• Empregar boas práticas de segurança da informação.
• Manter a confidencialidade dos dados do usuário.
SEÇÃO 5 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A plataforma não se responsabiliza por:
• Instabilidades, falhas técnicas ou indisponibilidades causadas por fatores externos.
• Penalizações aplicadas por plataformas de terceiros.
• Uso indevido dos serviços pelo usuário.
SEÇÃO 6 – PAGAMENTOS E REEMBOLSOS
Os valores, prazos e condições dos serviços são informados no momento da contratação.
Após iniciado o processamento do serviço, não haverá reembolso, salvo disposição legal em contrário.
SEÇÃO 7 – SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO DE CONTA
A plataforma poderá suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso, sem aviso prévio.
SEÇÃO 8 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo da plataforma é protegido por direitos autorais, sendo proibida sua reprodução sem autorização expressa.
SEÇÃO 9 – ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Os Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento. O uso contínuo da plataforma implica concordância com as novas disposições.
SEÇÃO 10 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, ficando eleito o foro da comarca da sede da empresa para resolução de eventuais conflitos.
Ao acessar e utilizar o Painel SMM, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso.
SEÇÃO 2 – OBJETO DA PLATAFORMA
A plataforma disponibiliza serviços digitais relacionados a marketing e engajamento em redes sociais, conforme descrito nas páginas de cada serviço contratado.
SEÇÃO 3 – RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
O usuário compromete-se a:
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas no cadastro.
• Utilizar a plataforma de forma lícita.
• Não violar direitos de terceiros ou legislações vigentes.
• Não utilizar os serviços para práticas ilegais, fraudulentas ou abusivas.
SEÇÃO 4 – RESPONSABILIDADES DA PLATAFORMA
A plataforma compromete-se a:
• Disponibilizar os serviços conforme contratados.
• Empregar boas práticas de segurança da informação.
• Manter a confidencialidade dos dados do usuário.
SEÇÃO 5 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A plataforma não se responsabiliza por:
• Instabilidades, falhas técnicas ou indisponibilidades causadas por fatores externos.
• Penalizações aplicadas por plataformas de terceiros.
• Uso indevido dos serviços pelo usuário.
SEÇÃO 6 – PAGAMENTOS E REEMBOLSOS
Os valores, prazos e condições dos serviços são informados no momento da contratação.
Após iniciado o processamento do serviço, não haverá reembolso, salvo disposição legal em contrário.
SEÇÃO 7 – SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO DE CONTA
A plataforma poderá suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso, sem aviso prévio.
SEÇÃO 8 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo da plataforma é protegido por direitos autorais, sendo proibida sua reprodução sem autorização expressa.
SEÇÃO 9 – ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Os Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento. O uso contínuo da plataforma implica concordância com as novas disposições.
SEÇÃO 10 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, ficando eleito o foro da comarca da sede da empresa para resolução de eventuais conflitos.
Última atualização: 28/01/2026